Hoje em dia nada é totalmente seguro mas devemos ter cuidados mínimos. O registo da propriedade intelectual é um dos dos cuidados fundamentais.

O registo no IGAC é fácil, não muito é caro e até pode dar milhões (ou evitar o roubo de alguns cêntimos).

Registo em Lisboa

IGAC - Inspecção Geral das actividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores, Calçada da Glória, nº 9,

1250-112 Lisboa

Horário: 09:15 - 16:30.

Registo no Porto

IGAC - Inspecção Geral das actividades Culturais

4000-264 - Porto

Registo online

1. Vá a http://wwwigac.ml.pt/ (ignore o campo "Número de Promotor de Espectáculos de Natureza Artística") e peça um username e uma password (demorará cerca de 2 dias).

2. Faça os registos através do link "Propriedade Intelectual". O site disponibiliza ajuda relativamente a como solicitar online "Registo de Obras Literárias, Artísticas e Científicas".

3. O pagamento pode ser efectuado através da emissão de cheque à ordem da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, ou ainda por transferência bancária. O custo é o mesmo. A morada a utilizar para o envio da documentação é:

IGAC - Inspecção Geral das actividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores,

Apartado 2616

1116-802 Lisboa.

4 - É necessário enviar duas cópias do argumento em papel ou num CD/DVD.

Estão cobertos por este registo todos os países da União Europeia e ainda nos países subscritores da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas e dos países membros do Tratado da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) de 1996.

Esta informação pode ser consultada na secção "Perguntas frequentes" no site da IGAC.



Para mais informação poderá contactar: lojadapropriedadeintelectual@igac.pt ou 21 321 25 28 das 09:30-12:30 e 14:00-17:00.